[general]
name=Base Ambiental Brasil — Assistente
description=Query Brazilian environmental datasets and screen property boundaries against official embargo records.
version=0.13.0
qgisMinimumVersion=3.28
qgisMaximumVersion=3.99
author=Kayky Pessoa de Araujo
email=kaykytopa@gmail.com
about=Base Ambiental Brasil é um ambiente de consulta, aquisição e inspeção espacial de bases ambientais públicas brasileiras, integrado ao QGIS por PyQGIS.
 O assistente interpreta comandos em português por regras locais, com reconhecimento de tema, órgão, UF, período, recibo CAR e identificador de parcela SIGEF. As consultas disponíveis utilizam WFS 2.0/GeoJSON, ArcGIS REST e pacotes vetoriais publicados pelos órgãos; fontes indicadas como Portal permanecem como referências sem importação direta.
 A análise de embargos utiliza o limite poligonal explicitamente escolhido ou a seleção de feições do imóvel. Executa pré-filtro por extensão, transformação de SRC e teste topológico de interseção com a geometria exata, preservando os limites completos e atributos oficiais das ocorrências. Consulta IBAMA/PAMGIA, ICMBio/INDE e, para a extensão aproximada do Pará, SEMAS/LDI manual e automatizada. Pedidos com órgão explícito restringem as fontes. Falhas, respostas parciais, geometrias inválidas e conectores ausentes impedem conclusão negativa completa.
 Os registros encontrados são materializados em GeoPackage e acompanhados de relatório HTML, JSON e CSV com parâmetros, fontes, horários UTC e cobertura da consulta. A opção Salvar última análise exporta os relatórios e os vetores para uma pasta permanente. Contato com a borda conta como interseção; contagens são de registros por fonte, sem deduplicação entre órgãos. Situação, suspensão ou cancelamento são reproduzidos conforme os atributos e não são convertidos automaticamente em embargo vigente. Inclusão na LDI não é equiparada automaticamente a termo de embargo. A consulta não substitui certidão ou confirmação junto ao órgão responsável.
 Inclui consulta SICAR+ Pará por recibo, filtro de classes CAR, parcelas SIGEF/INCRA por área ou UUID, PRODES, bases IBGE, MapBiomas e catálogos temáticos. O acesso raster por área usa GDAL e preserva a resolução da fonte, com limites de processamento e cache local. A rede vetorial usa QgsNetworkAccessManager para respeitar proxy e certificados do QGIS; transferências são assíncronas, paginadas e canceláveis. Endpoints e disponibilidade dependem dos provedores.
 Requer QGIS 3.28–3.99 com PyQt, GDAL/OGR e provedores nativos de processamento; a instalação padrão normalmente inclui esses componentes. Internet é necessária para serviços e dados remotos. Não exige chave de API, instalação de modelos ou serviço de IA generativa. O interpretador é local e restrito aos comandos implementados. A análise histórica de vigência de embargos por ano não está implementada. QGIS 4 não foi homologado.
 Versão experimental 0.13: revisão da seleção de limite, isolamento de consultas e cancelamento, paginação verificável, filtragem espacial em lotes, saídas vetoriais em disco, relatórios portáteis e validação do catálogo. Testes de integração realizados no Windows com QGIS 3.44.7; outras versões e plataformas não foram homologadas. Consulte VALIDACAO.json e MANUAL.html para evidências e limitações.
 Segurança 0.13: leitura de metadados XML limitada em tamanho, profundidade, quantidade de elementos e texto; declarações DTD, entidades e referências externas são recusadas. Os identificadores internos do catálogo não são credenciais. A atualização migra chaves antigas sem alterar URLs ou nomes oficiais das camadas. Enumerações foram ajustadas para a sintaxe com escopo, com regressão testada em QGIS 3.44.7; isso não constitui homologação de QGIS 4.
 English: Local Portuguese-command assistant for official Brazilian environmental datasets, exact property-boundary intersection screening, original-feature import and portable source-by-source reports. Experimental; source coverage and administrative validity are explicitly limited.
changelog=0.13.0: Leitura XML com rejeição de DTD, entidades externas e expansão excessiva; identificadores IBGE compactos e migração de catálogos salvos; SHA-256 para novas chaves internas; erros de catálogo registrados; imports explícitos e formatação revisada; enumerações com escopo e QAction em QtGui. Correções dos alertas de segurança e qualidade observados na submissão 0.12.0. QGIS 4 permanece não homologado.
 0.12.0: Seletor explícito do limite; proteção contra uso de camadas de embargos como imóvel; preferência de órgão respeitada; bloqueio de filtro histórico não implementado; isolamento por consulta/fonte; cancelamento com descarte de callbacks antigos; paginação WFS sem encerramento prematuro; teste espacial em lotes; GeoPackage com atributos e geometria original; relatório HTML/JSON/CSV e exportação permanente; validação de catálogo e transferências; documentação técnica e licença GPL-3.0-or-later.
 0.11.0: Fluxo experimental de consulta espacial de embargos IBAMA, ICMBio e SEMAS/LDI, com estados de conclusão e importação dos registros intersectantes.
 0.10.0: Aprimoramentos de consulta e continuidade do assistente local, preservação de polígonos e integração com bases ambientais.
license=GPL-3.0-or-later
homepage=https://github.com/kaykytopas-create/catalogo-ambiental-fundiario-qgis#readme
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tags=incra,sigef,snci,ambiental,embargo,prodes,car,mapbiomas,zee,assistente
